Aviso Legal – Loja Casavelle
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Loja Casavelle (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela própria empresa. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
A Loja Casavelle reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Loja Casavelle ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil (incluindo a Lei nº 9.610/1998).
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Loja Casavelle. A violação dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Loja Casavelle poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.
A Loja Casavelle não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença de tais links não implica endosso ou responsabilidade da Loja Casavelle quanto a conteúdos, produtos ou serviços desses sites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A Loja Casavelle não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses websites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Loja Casavelle poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados (como Política de Privacidade e Termos de Uso), a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o usuário pode entrar em contato com a Loja Casavelle por meio dos canais oficiais:
- E-mail: sac@casavelle.com.br
- Telefone: (11) 94501-4537
- CNPJ: 62.434.168/0001-62
- Endereço: Rua Vinte e Cinco de Janeiro, 180, APT 141-C, 01103-000 São Paulo - SP, Brasil
Nosso objetivo é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando a transparência na relação com nossos clientes e usuários.
